Todos os aviões que transitarem no País deverão oferecer, a cada voo,
dois assentos gratuitos para idosos com renda de até dois salários
mínimos. É o que prevê o projeto de lei do senador Vital do Rêgo
(PMDB-PB) aprovado na quinta-feira na Comissão de Infraestrutura do
Senado.
O relator, senador Jayme Campos (DEM-MT), entende que a proposta
complementa a lei de regulamentação do Estatuto do Idoso, que assegura a
reserva de dois assentos gratuitos para pessoas com mais de 65 anos no
transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário, deixando de fora as
viagens aéreas. "Trata-se de um equívoco, dada a dimensão continental do
País, a carência de boas estradas e as limitações de ferrovias e
hidrovias", alegou. Se as duas vagas gratuitas já estiverem ocupadas, os
idosos terão o direito de pagar a metade do preço, em até outras duas
vagas.
O projeto terá ainda de ser examinado pela Comissão de Direitos
Humanos (CDH).
A "bolsa-avião" também está prevista para jovens de 15 a
29 anos no projeto de lei que institui o Estatuto da Juventude. O modelo
é o mesmo: duas passagens gratuitas por voo e o direito de pagar a
metade do preço se os dois primeiros assentos já estiverem ocupados.
Fonte: O Estadão
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